Política de Privacidade do 9096aa

O 9096aa, acessível em https://9096aa.net, é uma plataforma de entretenimento online que oferece apostas esportivas, slots, cassino ao vivo e crash games para jogadores brasileiros maiores de 18 anos. A proteção da privacidade dos nossos usuários é uma prioridade fundamental para nós.

Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo informar, de maneira clara, completa e transparente, sobre como o 9096aa realiza o tratamento dos dados pessoais de seus usuários ("Você" ou "Titular"), abrangendo a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a eliminação dessas informações.

Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pelo 9096aa, incluindo o acesso ao site, o cadastro de conta, a realização de depósitos e saques, a participação em jogos e promoções, e qualquer outra interação com a plataforma ou com o suporte ao cliente.

Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize os serviços do 9096aa. Dúvidas podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é o 9096aa, responsável pelas decisões sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos usuários.

O 9096aa designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), conforme exigido pelo artigo 41 da LGPD, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O 9096aa coleta dados pessoais nas seguintes categorias, sempre limitando a coleta ao mínimo necessário para cada finalidade:

3.1 Dados de identificação e cadastro

• Nome completo (conforme documento oficial de identidade);
• Data de nascimento;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física) — necessário para verificação de identidade, cumprimento de obrigações legais e processamento de pagamentos via Pix;
• Documento de identidade (RG, CNH ou Passaporte) — número e imagem, para verificação KYC;
• Endereço residencial completo com CEP;
• Número de celular;
• Endereço de e-mail.

3.2 Dados financeiros e de pagamento

• Chave Pix cadastrada (CPF, e-mail, celular ou chave aleatória);
• Dados parciais de cartões de crédito/débito (nunca o número completo — armazenamos apenas os 4 últimos dígitos e a bandeira);
• Histórico de depósitos e saques (valores, datas, métodos utilizados);
• Informações de contas em carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay) fornecidas voluntariamente para processamento de transações.

3.3 Dados de uso da plataforma

• Histórico completo de apostas e jogos (jogos acessados, valores apostados, resultados);
• Horários e duração das sessões na plataforma;
• Preferências de jogos e configurações de conta;
• Interações com promoções e bônus.

3.4 Dados técnicos e de navegação

• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado;
• Cookies e identificadores de sessão (veja a seção 7);
• Logs de acesso com data, hora e ações realizadas na plataforma.

3.5 Dados de suporte ao cliente

• Conteúdo de conversas com o suporte (chat ao vivo, e-mail);
• Reclamações, solicitações e feedbacks registrados;
• Documentos enviados voluntariamente para resolução de questões.

Os dados pessoais coletados pelo 9096aa são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de conta: cadastro, autenticação, manutenção do perfil e suporte ao acesso;
• Prestação dos serviços: processamento de apostas, jogos, depósitos, saques e participação em promoções;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação de idade (18+), prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e cumprimento de obrigações regulatórias;
• Processamento de pagamentos: execução de transações financeiras via Pix, cartões, carteiras digitais e outros métodos aceitos;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção de atividades suspeitas, uso indevido da plataforma e proteção de contas;
• Comunicações operacionais: notificações sobre a conta, transações, alterações nos termos e suporte ao cliente;
• Comunicações de marketing (com consentimento): envio de promoções, ofertas personalizadas e novidades — mediante consentimento expresso e com opção de descadastro a qualquer momento;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de comportamentos de risco e aplicação de medidas protetivas;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requisições de autoridades competentes, obrigações fiscais e regulatórias previstas na Lei 14.790/2023 e demais normas aplicáveis;
• Melhoria dos serviços: análise estatística e de desempenho da plataforma (dados anonimizados ou pseudonimizados, quando possível).

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 9096aa é fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a execução dos serviços contratados pelo usuário ao aceitar os Termos e Condições — como processamento de apostas, pagamentos e gestão de conta;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): tratamento exigido por legislação aplicável, incluindo obrigações de KYC, PLD/FT, e reportes regulatórios à SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e à Receita Federal do Brasil;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): tratamento necessário para fins de prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, desde que não prejudique os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, personalização de ofertas e uso de cookies não essenciais — com possibilidade de revogação a qualquer momento pelo titular.

O 9096aa não realiza tratamento de dados baseado exclusivamente em consentimento para finalidades operacionais essenciais, garantindo assim a continuidade dos serviços independentemente da revogação de consentimentos opcionais.

O 9096aa pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre com as salvaguardas adequadas:

6.1 Parceiros operacionais essenciais

• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt, Microgaming, Playtech e outros — para processamento das rodadas e validação de resultados. Esses provedores atuam como operadores e estão sujeitos a seus próprios padrões de segurança e privacidade;
• Processadores de pagamento: instituições financeiras e fintechs responsáveis pelo processamento de Pix, Mercado Pago, PicPay, cartões e USDT — apenas os dados estritamente necessários para a transação;
• Provedores de verificação de identidade (KYC): empresas especializadas em verificação documental e análise antifraude;
• Infraestrutura de tecnologia: provedores de cloud computing, hospedagem e CDN que garantem a disponibilidade e segurança da plataforma.

6.2 Autoridades e obrigações legais

O 9096aa pode ser obrigado a compartilhar dados com autoridades governamentais, reguladores (como a SPA e a Receita Federal), órgãos de segurança pública ou poder judiciário, quando exigido por lei, ordem judicial ou procedimento legal válido.

6.3 O que o 9096aa NUNCA faz

• Vender, alugar ou ceder seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários;
• Compartilhar dados com empresas não relacionadas à prestação dos serviços da plataforma;
• Transferir dados para fins incompatíveis com as finalidades descritas nesta Política.

O 9096aa utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto da plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com consentimento, personalizar ofertas.

7.1 Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação de sessão, carrinho de apostas, preferências de idioma). Não podem ser desativados sem comprometer o uso do site;
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários navegam na plataforma, permitindo melhorias contínuas na experiência;
• Cookies de funcionalidade: memorizam preferências do usuário como configurações de conta e últimos jogos acessados;
• Cookies de marketing (com consentimento): utilizados para personalização de ofertas e análise de campanhas. Podem ser desativados a qualquer momento sem prejudicar o uso da plataforma.

7.2 Controle de cookies

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da plataforma. Para cookies de marketing, o consentimento pode ser revogado a qualquer momento entrando em contato com o suporte.

O 9096aa retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para atender eventuais obrigações legais e regulatórias;
• Dados financeiros e de transações: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após a última transação, conforme exigências fiscais da Receita Federal e normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Dados de verificação KYC: mantidos pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação da SPA e pelas normas de PLD/FT;
• Logs de acesso: retidos por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Dados de suporte: mantidos por até 2 (dois) anos após o encerramento do atendimento.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura e irreversível ou anonimizados, de modo que não seja mais possível associá-los ao titular.

O 9096aa adota um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida:

• Criptografia SSL/TLS: toda a comunicação entre o seu dispositivo e os servidores do 9096aa é protegida por criptografia de ponta a ponta;
• Armazenamento seguro: dados pessoais são armazenados em servidores com controles rigorosos de acesso físico e lógico;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários como camada adicional de proteção da conta;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento 24/7 para identificar atividades suspeitas;
• Controle de acesso interno: apenas colaboradores com necessidade operacional comprovada têm acesso a dados pessoais, sempre com registro de auditoria;
• Testes de segurança: realização periódica de testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade;
• Plano de resposta a incidentes: procedimentos definidos para detecção, contenção, comunicação e remediação de incidentes de segurança, incluindo notificação à ANPD e aos titulares afetados quando exigido pela LGPD.

Embora o 9096aa implemente as melhores práticas de segurança disponíveis, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de identificar qualquer atividade suspeita em sua conta, entre em contato imediatamente com o suporte pelo e-mail [email protected].

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, um conjunto robusto de direitos que o 9096aa se compromete a respeitar e facilitar o exercício. Veja todos os seus direitos:

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação ao nosso DPO pelo e-mail [email protected]. O 9096aa responderá dentro do prazo de até 15 (quinze) dias corridos, conforme estabelecido pela LGPD. Pode ser necessária a confirmação de identidade antes do atendimento da solicitação, para garantir a segurança do titular.

Os serviços do 9096aa são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. É expressamente proibido o acesso e o uso da plataforma por menores de idade, conforme a legislação brasileira aplicável e os Termos e Condições do serviço.

O 9096aa adota as seguintes medidas para proteger menores de idade:

• Verificação obrigatória de data de nascimento no momento do cadastro;
• Processo de verificação de identidade (KYC) que confirma a maioridade do usuário mediante apresentação de documento oficial com foto;
• Suspensão imediata de contas onde se identificar que o titular é menor de 18 anos, com devolução dos valores depositados conforme procedimento interno;
• Não coleta intencional de dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificada tal coleta de forma não intencional, os dados serão eliminados imediatamente.

Em razão da natureza da plataforma e dos parceiros tecnológicos utilizados, alguns dados pessoais dos usuários podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. O 9096aa assegura que tais transferências internacionais ocorrem apenas nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD;
• Quando o 9096aa oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios gerais de proteção de dados e dos direitos dos titulares previstos na LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outros instrumentos adequados;
• Quando a transferência for necessária para a execução do contrato de prestação de serviços aceito pelo titular.

Todos os fornecedores internacionais do 9096aa estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança e privacidade compatíveis com os padrões exigidos pela LGPD e por esta Política.

O 9096aa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento e na seção de destaque da página.

Quando as alterações forem relevantes, o 9096aa notificará os usuários por meio de aviso em destaque na plataforma e/ou por e-mail cadastrado, com antecedência razoável antes da entrada em vigor das novas disposições. Para alterações que impliquem novo tratamento baseado em consentimento, será solicitada nova manifestação expressa do titular.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada. Caso não concorde com as mudanças, você pode encerrar sua conta e solicitar a eliminação dos seus dados conforme descrito na Seção 10.

Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou comunicar qualquer incidente relacionado à privacidade dos seus dados, entre em contato com o 9096aa pelos canais abaixo:

• Suporte geral: [email protected] — atendimento de segunda a domingo, das 08h00 às 24h00 (Horário de Brasília)
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected] — exclusivamente para solicitações relacionadas à LGPD e privacidade de dados

O prazo de resposta para solicitações gerais é de até 5 (cinco) dias úteis. Para solicitações formais de exercício de direitos previstos na LGPD, o prazo é de até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.